Proposição defendida pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO-PI), o plenário do Senado Federal aprovou na noite de ontem (24) o projeto de lei que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes internados em hospitais públicos ou privados de médio ou grande porte e aos pacientes em regime de internação domiciliar, bem como a portadores de doenças crônicas, internados ou não. A anuência dos parlamentares foi comemorada por toda a categoria no Piauí, e agora segue para sanção presidencial.

A vitória na análise da matéria foi anunciada pelo presidente do Conselho Federal de Odontologia, Juliano do Vale, que reiterou a importância da lei para a ampliação do mercado de trabalho aos cirurgiões-dentistas e primordialmente, na assistência à população em geral. Os avanços foram elencados pelo líder do CFO. “Muito importante a aprovação desse projeto que vai abrir um novo mercado de trabalho para todos os cirurgiões-dentistas e mais importante ainda, a sociedade vai contar com assistência odontológica quando seus entes queridos estiverem hospitalizados”, afirmou.

Juliano do Vale ainda enalteceu a mobilização de todos os conselhos regionais, incluindo o CRO-PI, na aprovação do projeto. O texto determina que os hospitais públicos e privados de médio e grande porte mantenham profissionais de odontologia para a prestação de cuidados de saúde bucal nos casos destacados. O relator do projeto, o ex-senador e hoje deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), destacou no seu texto que pacientes internados podem ficar muito tempo incapacitados de realizar a própria higiene bucal, o que pode causar o surgimento de infecções da cavidade oral e do trato respiratório. “É fruto da mobilização do Conselho Federal e dos conselhos regionais, já estávamos trabalhando para a aprovação há algum tempo”, sintetizou.