Para melhorar cada vez mais a saúde bucal da população, o Ministério da Saúde destinou R$ 48 milhões anuais para os Centros de Especialidades Odontológicas, localizados em 673 municípios brasileiros. O incentivo faz parte das iniciativas de modernização da gestão da saúde que vêm sendo promovidas pelo Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade. Além do investimento, os centros são avaliados pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
A avaliação é composta por três módulos. No primeiro, é verificado se a infraestrutura, a manutenção e o uso dos equipamentos, instrumentais e insumos, estão sendo feitos de forma adequada. No segundo, são entrevistados o gerente do CEO e um cirurgião dentista para a obtenção de informações sobre o processo de trabalho, organização do serviço e cuidado aos usuários. No terceiro módulo, é feita uma pesquisa de satisfação com pacientes do Centro, que inclui perguntas sobre o acesso e qualidade do atendimento.
Para o coordenador Nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca, esse processo de certificação é um grande avanço, considerando que o país só passou a ter uma política pública de saúde bucal após a criação do programa Brasil Sorridente, em 2004. “Antes, quem precisasse de atendimento especializado tinha que procurar a iniciativa privada. Agora, além de termos saído de zero para 1.037 Centros de Especialidades Odontológicas em onze anos, estamos avaliando a qualidade dos serviços oferecidos à população, premiando com mais recursos os estabelecimentos que se destacam”, afirma Pucca.
Brasil Sorridente – Criado há onze anos, o programa foi implementado para garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população brasileira. O Brasil Sorridente reúne uma série de ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Atualmente o SUS emprega cerca de 30% dos dentistas do país. São 64.826 profissionais atuando na rede pública. Em 2002, este número era de 43.205, o que significa um aumento de 50%. As Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica estão em 90% (5.013) dos municípios brasileiros, beneficiando mais 81 milhões de pessoas.
O investimento reflete no acesso da população aos dentistas. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, entre 2003 e 2008 houve um acrescimento de 17,5 milhões de pessoas na saúde bucal. A pesquisa Nacional de Saúde Bucal de 2010 acrescenta mais alguns dados relevantes: 44% das crianças aos 12 anos estão livres de cáries (em 2003 eram 32%), 1,6 milhões de dentes deixaram de ser afetados pela cárie, deixando o Brasil entre no grupo de países com baixa incidência de cárie, segundo a OMS. Nos adultos, diminuiu em 45% o número de dentes perdidos por cárie e aumentou em 70% o número de dentes tratados.
Fonte: Blog do Ministério da Saúde
