A Odontologia tem normas éticas que regulamentam os direitos e deveres do cirurgião dentista, profissionais técnicos e auxiliares, e pessoas jurídicas relacionadas a atividades na área, seja no setor público ou privado. Essas normas devem ser conhecidas obrigatoriamente pelos profissionais inscritos no CRO-PI e para garantir o respeito ao Código de Ética Odontológica (CEO), a Comissão de Ética do Conselho acompanha e fiscaliza as atividades em audiências de caráter sigiloso.

A comissão de ética realizou 11 audiências entre pacientes e profissionais denunciados até o fim do ano passado. Dentre as especialidades que apresentam maior ocorrência de denúncias estão: ortodontia e implantodontia, seguidas por procedimentos cirúrgicos e estéticos. Em 7 casos avaliados, a conciliação foi possível e os esclarecimentos foram prestados por ambas as partes.

O atual presidente da Comissão de Ética, o CD Leonard Euler, aponta que é importante a atenção de toda a classe para o bom exercício da profissão. “A comissão precisa receber as denúncias para a realização das audiências. Os dentistas podem realizar a comunicação de forma anônima e o paciente também pode encaminhar sua denúncia ao CRO e tudo acontece de forma sigilosa. Ao ser convocado para uma reunião, pacientes e profissionais devem apresentar documentação e comprovantes da denúncia pessoalmente”, explica.

Além de denúncias sobre especialidades, existem infrações comuns que ferem o capítulo XVI do CEO (sobre anúncio, propaganda e publicidade) realizadas por profissionais ou clínicas odontológicas. “Com a popularização da internet e das redes sociais, muitas infrações estão sendo cometidas em relação à propaganda irregular. É preciso alertar que casos como divulgação de imagens de antes e depois, anúncios de descontos, divulgação de técnicas não comprovadas, concorrência desleal e propaganda com finalidade comercial são vetas pelo Código de Ética e, caso desrespeitadas, podem ocorrer em multas, suspensão ou até cassação do registro no CRO”, alerta Leonard.

Atualmente a Comissão de Ética do CRO-PI é formada pelos cirurgiões dentistas Leonard Euller (presidente), Aurea Rocha Belfort e Madson Carlos Cabral. O advogado, Mariano Lopes, acompanha o andamento das audiências e processos.